20 de dez. de 20233 minDistrito FederalConselho de Planejamento do DF aprova, por unanimidade, PPCUBFonte: Correio Braziliense (20.12.2023) Projeto que define o plano de preservação do conjunto urbanístico de Brasília será agora...
20 de dez. de 20232 minSTJCumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistirFonte: STJ (20.12.2023) A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento integral do contrato de compra...